Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

ambiental pode ser uma ferramenta de grande influência para as empresas quando aplicadas técnicas

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

for constatada situação epidemiológica que indique risco iminente de introdução de doença exótica

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial

De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente

Denunciação da lide.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais e estéticos.

Mulher ganha liminar que garante endoscopia

Para o juiz, se a autora tiver que esperar pelo julgamento final do processo, o longo período já lhe terá trazido graves transtornos.

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Admitida reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa concedida por fundação gaúcha

Turma decidiu admitir mais uma reclamação sobre a prescrição de reajuste do auxílio para estagiários da FDRH por constatar divergência jurisprudencial em decisão de turma recursal

Estado deve fornecer medicamento a portadora de linfoma

O magistrado havia condenado ainda o Poder Executivo a arcar com os honorários advocatícios

Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso

O adicional de periculosidade não produz reflexos sobre o cálculo das horas de sobreaviso, período em que o trabalhador fica à disposição da empresa para atividades eventuais.

Rede pública deve custear fertilização de embrião compatível com irmã para transplante

Com a concepção sadia do embrião, o irmão terá compatibilidade para doar a medula, alternativa no caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major